Começa a fiscalização para venda do pescado na Semana Santa
O trabalho dos fiscais tem a orientação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e será feito em 12 estados e no Distrito Federal. Cinquenta auditores fiscais agropecuários participaram ontem da “Operação Semana Santa”, coletando amostras de pescado nacionais e importados, na rede varejista. Esta ação tem por objetivo o controle oficial de eventuais fraudes por substituição de espécies de pescado, quando é embalado um peixe diferente daquele informado no rótulo do produto comercializado.
As coletas de amostras ocorreram nos estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal, simultaneamente. As amostras serão encaminhadas ao laboratório Lanagro, em Goiânia, que realizará o sequenciamento genético do material, para verificar qual a espécie de peixe que se encontra na embalagem dos produtos. O Lanagro pertence à rede de laboratórios oficiais do Mapa.
De acordo com o auditor fiscal agropecuário, Paulo Araújo, “infratores poderão sofrer autuações, apreensões de produto e multas. No caso de substituições de espécies de pescado é adotada medida cautelar, regime de controle reforçado na empresa, quando o setor de expedição passa a ser interditado e os produtos são somente liberados para comercialização após análises morfológicas ou laboratoriais”. O estabelecimento deve, então, revisar seus processos de controle e de rastreabilidade, saindo do regime especial, quando comprovado que foi retomado o autocontrole, com relação a esse tipo de fraude.
No ano passado, operação como essa resultou em de 96% de conformidade em amostras nacionais e 100% em amostras de produtos importados, refletindo segurança crescente em relação a anos anteriores desses produtos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal.
