Nordeste Rural

Programa do Incra pretende ampliar a legalização de terra no Brasil

É o programa ação Luz no Fim do Túnel que será realizada em todo o território nacional, com o apoio de postos de atendimento do Incra, onde será instalada toda a infraestrutura que proporcionará o atendimento aos beneficiários, nas prefeituras ou em áreas próximas a elas. Entre os principais objetivos, além da emissão de 25 mil títulos e a construção das 500 casas, estão a realização do georreferenciamento de perímetro dos assentamentos do Nordeste, com utilização de imagem de satélites ou uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant). Também pretende-se, com o uso de Vants e drones, realizar a demarcação topográfica dos lotes da região.

Outro objetivo é a aprovação de um novo decreto que regulamentará o inciso V do artigo 17 da Lei nº 8.629/1993, que trata da concessão de Crédito Instalação, inserindo o módulo de Demarcação Topográfica dos Lotes, para que o próprio assentado realize essa atividade por meio da contratação de mão de obra especializada.

Com o objetivo de intensificar a emissão de Títulos Definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o território nacional, a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra vai coordenar a operação Luz no Fim do Túnel. Num primeiro momento, serão destinados recursos da ordem de R$ 170 milhões para a construção de 5 mil casas em assentamentos da reforma agrária, e R$ 8,5 milhões a serem aplicados até o fim do ano na emissão de 25 mil Títulos Definitivos de posse, em supervisão ocupacional, topografia e acompanhamento da aplicação dos recursos das linhas do Crédito Instalação, destinadas a apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.

A ação coincide com a comemoração de 49 anos do Incra. O presidente, João Carlos de Jesus Corrêa, afirmou que “no primeiro semestre, o Incra passou por um processo de diagnóstico estratégico. Conseguimos, assim, chegar nesse planejamento e retomar as ações finalísticas”.

Segundo Corrêa, a ação possibilitará o alcance das metas estabelecidas pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina.

Corrêa enfatizou que o sucesso da ação requer, de fato, envolvimento e empenho das regionais. “Agradeço desde já a participação de todos porque tenho certeza que, após tomarem conhecimento da dimensão do que será feito e da maneira como será feito, verão que essa é uma oportunidade para a obtenção de resultados, independente de quaisquer circunstâncias adversas que venhamos a enfrentar”, finalizou.