Título de posse da terra para mais de 2,6 mil agricultores
Os títulos foram entregues ontem para trabalhadores rurais do Assentamento Itamarati, em Mato Grosso do Sul. O Governo Federal entregou 2.667 títulos de propriedade rural, a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, também foi anunciada a concessão de 8.330 documentos de titulação – entre provisórios e definitivos – em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do estado, de maio de 2021 a março de 2022. Nos últimos três anos, foram 12.256 títulos entregues no estado, sendo 2.133 definitivos.
Com o documento de titulação em mãos, é possível pleitear investimentos e créditos destinados à agricultura. Para promover a regularização das famílias no Assentamento Itamarati, o Incra instituiu uma força-tarefa, desde janeiro de 2022, para prestar serviços como atualização, regularização e desbloqueio cadastral de beneficiários, regularização de ocupantes, emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de cadastros e assinaturas de contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher.
Para a ministra Tereza Cristina uma das prioridades nos últimos anos foi modernizar a estrutura do Incra e otimizar o uso dos recursos para agilizar a emissão de títulos. “Viemos aqui em começo de fevereiro e fizemos o atendimento [feito pelo Incra] para que o lote de vocês pudesse ser liberado e que vocês pudessem ser proprietários da sua terra”, disse. Ela acrescentou que, com a posse da terra, as famílias podem investir e produzir melhor nas áreas, além de passarem para filhos e netos, garantindo a permanência de gerações no local.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, afirmou que, agora, os agricultores podem viver e investir com segurança em seus lotes. “ O Assentamento Itamarati é emblemático na reforma agrária. Eram mais de 2.800 famílias que aqui moravam e produziam, e que até bem pouco tempo viviam um ambiente de total insegurança. Sem nenhum tipo de regularidade em suas posses”. Em todo o país, já foram entregues 337.055 títulos de propriedade rural.
