Perdas declaradas pelas Operações de Proagro começam a ser fiscalizadas pela Conab
Objetivo da fiscalização, que começa este mês, é conferir informações prestadas por peritos encarregados pela comprovação de perdas do Proagro. O trabalho será realizado pelos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e começa este mês. Serão alvo da fiscalização as propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
A Conab vai fiscalizar os procedimentos de comprovação de perdas realizando levantamentos sobre os trabalhos de operacionalização do programa, dos agentes financeiros e dos encarregados de realizar a comprovação de perdas junto aos agricultores. O Diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. “O Proagro oferece cobertura abrangente e requer um processo criterioso desde o enquadramento das operações até o deferimento de pedidos de cobertura, com o pagamento de indenizações refletindo as perdas efetivamente ocorridas por causas amparadas. As fiscalizações serão rigorosas e realizadas com maior frequência”, garante Loyola.
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está monitorando o processo de operacionalização do Proagro para identificar e implementar os aprimoramentos que se fizerem necessários. A Conab irá monitorar o programa in loco, realizando visitas aos empreendimentos, contatos com produtores, funcionários dos agentes financeiros, movimentos sociais, técnicos e empresas encarregadas de comprovação de perdas.
O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo do programa é garantir a amortização ou liquidação de custeios agrícolas objeto de financiamento, no caso de ocorrência de sinistro na lavoura, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.
Nas operações de custeio agrícola são causas de cobertura dos empreendimentos efetivamente enquadrados no Proagro os seguintes fenômenos naturais fortuitos e suas consequências diretas e indiretas: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença ou praga sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, técnica e economicamente exequíveis. Nas operações de custeio pecuário, são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de combate, controle ou profilaxia.
