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O agronegócio brasileiro pode ter impulso com a possibilidade de abertura para investimentos estrangeiros

🕔25.jun 2016

agricultura investimentosA iniciativa de incentivar os investimentos estrangeiros na agricultura brasileira é do Ministro Blairo Maggi, do Ministério da Agricultura. Para isso Wagner Botelha, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, acredita que possíveis mudanças na Lei nº 5.709/1971 vão garantir investimento, tecnologia e produtividade ao setor, que em 2016 foi responsável por 1/3 das exportações no primeiro trimestre.  O novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, vem sinalizando nos últimos dias que irá propor ao presidente interino Michel Temer rever o impedimento legal para os investimentos estrangeiros em áreas rurais no Brasil, tanto por pessoas físicas como jurídicas.

Com isso, deve ser reavaliado o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), de 2010, que impossibilita a compra de terras brasileiras com a maioria de capital internacional. A medida é amparada, também, no Projeto de Lei 4.059/2012, que está em votação na Câmara dos Deputados em caráter de urgência.

Para o advogado Wagner Botelha, o momento de crise política e econômica reforça a necessidade de medidas que defendam os interesses nacionais, principalmente no agronegócio, um dos pilares da economia brasileira e que somente no primeiro trimestre deste ano foi responsável por 1/3 das exportações do País.

Ainda de acordo com o advogado, ao propor a possível revisão do parecer nº 01/2008/LA e as consequentes mudanças na legislação, o ministro Maggi dará um passo importante para a consolidação do setor e a possibilidade de novos negócios com mercados essenciais, como a China, que vê o Brasil com boas perspectivas de parcerias. “Ainda que tardiamente, o País merece que sejam retomadas estas importantes discussões da participação do capital estrangeiro em terras brasileiras] como forma de fomentar os investimentos no campo”, enfatiza.

 

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