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Inseminação artificial bovina será isenta de cobrança do ICMS em São Paulo

🕔30.set 2021

O setor agropecuário bovino do Estado de São Paulo tem uma excelente notícia: Após um encontro realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, o governo estadual anunciou o fim da cobrança de ICMS sobre as comercializações de reprodutores e material genético dentro do Estado, incluindo sêmen e embriões.

A ASBIA (Associação Brasileira da Inseminação Artificial), que foi uma das entidades responsáveis pelo pleito realizado pelo setor junto às autoridades estaduais, representada pelo gerente executivo, Cristiano Botelho, participou da reunião que decidiu o fim da cobrança. O encontro contou com a participação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, do secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, além de representantes do setor público e privado.

Para o gerente, a cobrança de ICMS, em vigor desde janeiro deste ano, prejudica a competitividade e a capilaridade das empresas do setor em São Paulo, um dos grandes pólos nacionais de produção e venda de material genético. A isenção de pagamento do imposto entrará em vigor a partir de janeiro de 2022.

“A decisão que foi tomada hoje irá trazer benefícios para muitos produtores – particularmente, os de pequeno porte, que passarão a ter acesso mais fácil à genética de qualidade”, ressalta.

O presidente da ASBIA, Márcio Nery, também comemorou a conquista em prol do setor nos níveis estadual e nacional. “A força da ASBIA como instituição representativa do setor é evidente. É, sem dúvida, uma vitória para todos os pecuaristas e entidades ligadas à pecuária do Brasil. O melhoramento genético é a força que alimenta uma grande parte do desenvolvimento das cadeias produtivas da carne e do leite”, avalia.

“O Estado de São Paulo voltará a dar o incentivo tributário para o setor de genética animal, premiando a boa genética e a pecuária de qualidade, e mantendo a produção de genética competitiva no Estado”, comentou Rodrigo Garcia.

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