Produtores orgânicos de Pernambuco precisam se recadastrar
As Organizações de Controle Social que reúnem produtores orgânicos do Estado de Pernambuco terão até o dia o dia 26 de setembro para fazerem o recadastramento. O encerramento do prazo previsto no Edital MAPA nº 02, de 26/06/2024, que estipulou 90 dias para o comparecimento das OCS para entrega da documentação. Para ajudar a realizar o cadastratamento, a Adagro iniciou ação educativa nas feiras orgânicas do estado, mobilizando os responsáveis pelas organizações que reúnem os próprios agricultores e técnicos, para comparecerem dentro do prazo aos escritórios da Adagro ou à sede da SFA/PE, sob pena de ficarem proibidos de comercializarem sua produção orgânica
O objetivo é garantir a manutenção das organizações no Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos (CNPO). No Recife, a ação de incentivo ao recadastramento das OCS acontece hoje (11/09), às 7h30, na feira de produtos orgânicos que funciona no centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE, coordenada pela equipe de fiscais agropecuários da gerência estadual de defesa e inspeção vegetal.
Em Carpina, a ação será na próxima sexta-feira (13/09), às 7h, na feira orgânica do Colégio Salesiano, localizado no bairro de São José. A mobilização dos representantes das OCS será realizada por fiscal da área de defesa e inspeção vegetal da regional da Adagro de Surubim, com entrega de formulários, além de orientação sobre o preenchimento e a documentação necessária para o atendimento às exigências do Edital MAPA nº 02/2024, que tem como prazo final o dia 26 de setembro.
Na semana passada, as equipes da Adagro da regional Caruaru estiveram na feira de produtos orgânicos do bairro Maurício de Nassau, no dia 05/09, orientando os membros da OCS que comercializam no local (a Associação do Produtores Orgânicos Terra Fértil, de Brejo da Madre de Deus), entidade cadastrada no CNPO.
Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária apontam que o setor de produtos orgânicos abriga mais de 25,4 mil registros no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. A ação conjunta realizada pelos órgãos federal e estadual de defesa agropecuária visa à reabertura do Sistema de Informações Gerenciais da Produção Orgânica – SIGOrg, mantido pelo MAPA, que permite o acompanhamento dos organismos de avaliação da conformidade orgânica e do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), com dados referentes aos produtores vinculados às Organizações de Controle Social, unidades de produção e seus produtos.
Para o diretor de defesa e inspeção vegetal da Adagro, Jurandir Cavalcante Júnior, a participação dos representantes das OCS do estado neste processo de recadastramento é fundamental: “Precisamos saber quantas são, o que produzem e onde estão os nossos trabalhadores do campo que fornecem alimentos saudáveis para a população. A partir destes dados é que os órgãos estaduais e federais podem apoiar e propor políticas públicas voltadas para o fortalecimento deste segmento que já representa 1,28% das áreas de cultivo do país, segundo dados da Agência Brasil/EBC, de 2023“, enfatizou o diretor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária.
Prazo final para o recadastramento (OCS): Até 26/09/2024
Locais para o recadastramento:
Endereços da Adagro no Estado de Pernambuco – Acesse o link: https://www.adagro.pe.gov.br/images/Foto_recadastramento_OCS_180724/Lista_de_endere%C3%A7os_-_Adagro_2024.pdf
SFA/PE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco – MAPA – Av. Gen. San Martin, 1000 – Cordeiro, Recife – PE – Telefone: (81) 3236-8500
