Agora é oficial: produtores de vinhos coloniais já estão registrados
Os primeiros empreendimentos familiares gaúchos aptos à comercialização de Vinho Colonial, enquadrados na Lei 12.959/2014, acabam de receberam seus números de registro durante o início da colheita da uva no estado do Rio Grande do Sul – Safra 2018. Os produtores Aldo Lazzari, de Garibaldi, e Auri Flâmia, de Bento Gonçalves, foram os primeiros registrados pelo processo que permite a venda em feiras, cooperativas ou na propriedade utilizando apenas o talão de produtor rural para emissão de notas, sem a necessidade de abrir uma empresa.
Durante o evento foi lançada, ainda, uma cartilha explicativa elaborada para auxiliar os produtores gaúchos nas etapas de formalização. O material foi produzido em parceria entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Seapi/RS, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul (SDR/RS), Ibravin, Associação Riograndense Empresa Técnica Extensão Rural (Emater/RS – Ascar), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Uva e Vinho e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O material de apoio pode ser obtido gratuitamente nos Sindicatos Rurais do estado, e, dependendo das regiões, nas Ematers, em entidades setoriais e também estará disponível online para download no site do Ibravin (www.ibravin.org.br), na aba de Downloads.
O grupo de trabalho foi também o responsável por ajudar no processo de regularização das primeiras vinícolas que se enquadram na Lei do Vinho Colonial. Os viticultores interessados precisam estar enquadrados como agricultores familiares, com comprovação por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), estar incluídos no Programa Estadual de Agricultura Familiar (Peaf) do Rio Grande do Sul e produzir até 20 mil litros por ano, com uvas próprias.
O Rio Grande do Sul concentra a maior parte dos produtores de vinho colonial/artesanal, mas, segundo projeções, estima-se que cerca de quatro mil famílias produzam e vendam sem registar seu vinho no Brasil. A expectativa dos coordenadores do grupo é que essa experiência possa guiar e facilitar a legalização destes agricultores, como um importante fator de renda, sustentabilidade e manutenção da tradição da elaboração de vinho.
