Cavalos

A vaquejada nordestina agora é Bem de Natureza Imaterial e não pode mais ser proibida

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, veste roupa de vaqueiro
Presidente do Senado, Eunício Oliveira, veste roupa de vaqueiro
Presidente do Senado, Eunício Oliveira, veste roupa de vaqueiro

Agora não há mais impedimentos, o Congresso Nacional decidiu pela liberação da prática de vaquejada e os rodeios em todo o território nacional. A Mesa do Congresso Nacional tomou a decisão ontem quando promulgou a Emenda Constitucional 96, liberando a prática da vaquejada.

A partir dessa decisão, não se pode mais considerar como sendo cruéis as práticas desportivas que utilizam animais, desde que tenha tradição e prática de manifestação cultural. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Segundo o artigo 215 da Constituição, cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão dessas manifestações. No parágrafo 1º desse artigo, afirma-se que o Estado tem a obrigação de proteger a cultura popular, indígena e afro-brasileira, além de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Para o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, “sem exageros, estamos garantindo aqui cerca de 700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeio em outras regiões do país – afirmou o senador, ressaltando que o número refere-se a projeções de postos diretos e indiretos relacionados ao setor.

Segundo a Agência do Senado, na sessão de promulgação da Emenda da Vaquejada o plenário contou com boa participação e as galerias estavam lotadas. O assunto levou para Brasília, produtores de cavalos, vaqueiros, e promotores de festas de vaquejadas em todo o nordeste. O novo artigo aprovado, determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A vaquejada é uma festa tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.

vaquejada - puxando o boi