O Brasil agora tem um novo símbolo oficial: é o fruto do açaí
O açaí virou símbolo oficial do Brasil através da aprovação da Lei 15.330/2026, recém-publicada no Diário Oficial da União, que reconhece o açaí como fruto nacional brasileiro, visando fortalecer esse produto no cenário global. O título, segundo especialistas da Embrapa, é o primeiro passo de uma corrida em que a pesquisa e o desenvolvimento são as únicas ferramentas capazes de garantir que a riqueza da biodiversidade permaneça em solo nacional.
O texto da lei altera a legislação anterior (Lei 11.675/2008), que já conferia o mesmo status ao cupuaçu, também fruto da Amazônia. Para Sheila Corrêa de Melo, analista da Embrapa Amazônia Oriental, e especialista na área de Propriedade Intelectual, a importância da lei reside primordialmente na valorização do produto. “O reconhecimento legal do açaí como fruta nacional tem, sobretudo, um valor simbólico e de afirmação cultural. Ele busca reforçar a identidade do açaí como produto intrinsecamente brasileiro e sua relevância para a Amazônia”, afirma.
Entretanto, a analista pondera que, na prática jurídica internacional, a lei não cria novos mecanismos de defesa que o Brasil já não possua. O país já conta com a Lei nº 13.123/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, e é signatário do Protocolo de Nagoia, um tratado internacional que dita as regras globais para acesso e repartição de benefícios.
“A percepção popular de biopirataria, muitas vezes associada à figura de alguém ‘roubando uma planta na floresta’, é simplificada e, muitas vezes, equivocada. Hoje, o risco opera de forma mais sutil, através da exploração comercial sem o retorno devido ao país de origem e sua população”, explica a especialista.
