Convênio entre o Governo Federal e Estaduais permite ampliar serviços de Assistência Técnica no campo
Após 25 anos, o Governo Federal retoma os investimentos nas entidades publicas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), as Emateres. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), através da Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), levará o serviço para 10 mil famílias dos Estados Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal. Já foi assinado Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Ater com os representantes de cada Estado.
O Pacto Nacional Pelo Fortalecimento da Ater é um compromisso público entre o Governo Federal e governos estaduais com objetivo de ampliar a abrangência e a qualidade da assistência técnica ofertada aos agricultores familiares. A Sead, por meio de um Contrato de Gestão, ficará responsável por aportar recursos financeiros à Anater, que firmará instrumentos específicos com cada Estado.
“Na primeira etapa vamos beneficiar 10 mil famílias. A expectativa é ampliar a ação para todo território nacional. A Anater será responsável pelas estratégias e prioridades, assim como o acompanhamento das metas estabelecidas para execução do serviço. O serviço público brasileiro de Ater conta com mais de 16 mil extensionistas, verdadeiros agentes de transformação que aliam ação técnica e políticas públicas para levar desenvolvimento ao campo. A Ater uma prioridade do Governo Federal”, explica o secretário da Sead, José Ricardo Roseno.
Em contrapartida, as instituições estaduais devem comprometer-se com a execução dos valores e com a garantia da autonomia para realizar o serviço de Ater. A Anater estabelecerá um Grupo de Trabalho, formado por representantes dos pactuantes, para elaborar os indicadores de resultados fixados os Estados.
