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Definidas novas regras para importação de animais e de material genético no Mercosul

🕔06.ago 2018

Passaporte animaisO objetivo da mudança e das novas normas é oferecer maior segurança sanitária e facilitar o comércio entre países do bloco     . A nova publicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentam as novas normas para a importação dos países do Mercosul de equídeos (temporária e definitiva), de bovinos e bubalinos para reprodução, além de embriões bovinos, in vivo (do ventre da mãe) e in vitro e, de sêmen suíno. As cinco instruções normativas (34, 35, 36, 37 e 38) foram publicadas no Diário Oficial da União.

A partir de agora são novas exigências zoosanitárias a serem cumpridas pelos países do Bloco, ou seja, Argentina, Paraguai, Uruguai e associados. Os benefícios pretendem proporcionar maior segurança sanitária e a facilitação do comércio. Entre as inovações trazidas para importação temporária de equídeos está a possibilidade de agregar em uma única certificação as regras para a internalização e o retorno de equinos para participarem em eventos sem finalidade reprodutiva, o que representa ganho em agilidade, sem perda de segurança sanitária.

O Brasil é protagonista no comércio internacional de genética bovina, tanto na produção mundial de embriões bovinos “in vivo” quanto “in vitro (PIVE).  No Mercosul, os requisitos zoossanitários protegiam apenas a importação de embriões bovinos in vitro. A partir de agora, estão ambos (in vivo e in vitro) protegidos, com o Brasil se beneficiando dessa atualização, já que é o maior produtor mundial e de referência no uso de PIVE em bovinos.

Para o setor de suínos, a nova norma traz uma atualização dos requisitos zoossanitários para a importação de sêmen suíno congelado, cuja regra vigorava há mais de 15 anos. O país exportador deverá comprovar que o material genético está negativo para febre aftosa e para as principais doenças dos suínos.

 

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