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A agroecologia está crescendo nos estados brasileiros

🕔04.jan 2016

agroecologia-e-producao-organica_foto-de-gustavo-porpino_smallAs diretrizes, metas e eixos estratégicos definidos pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) têm auxiliado estados brasileiros na construção de um marco legal que oriente as ações para a transição agroecológica e a segurança alimentar em várias unidades da federação..

Com 1,5 mil famílias produzindo orgânicos numa área superior a 15 mil hectares, o Estado do Rio Grande do Sul já dispõe de um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica que reúne todas as estratégias para o desenvolvimento rural de base ecológica. A consolidação do plano gaúcho requereu um intenso diálogo com a sociedade civil, desde as universidades e instituições de pesquisa, passando pelas instâncias de governo até as comunidades tradicionais.

Minas Gerais também dispõe de extensa legislação sobre agroecologia e produção orgânica, com leis específicas para povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar, banco de sementes e Programa de Aquisição de Alimentos. Pedro Moreira, Superintendente de Apoio à Produção Sustentável no estado, entende que as leis são reflexos da movimentação e do trabalho da sociedade, cujo grande desafio é construir políticas universalizantes.

Na Bahia, um anteprojeto de lei deve ser enviado ainda este ano à Assembleia Legislativa e tão logo seja aprovado e regulamentado, permitirá organizar e articular todo um conjunto de ações, planos, programas e projetos que estão em desenvolvimento no estado. Atualmente, cerca de 10 órgãos executam tarefas relacionadas à transição agroecológica de forma autônoma na Bahia.

Segundo José Augusto Tosato, Coordenador Executivo de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia, a política estadual foi construída com muita inspiração na Planapo, sendo que muitas das ações previstas no plano baiano estão presentes no plano nacional.

No Distrito Federal, o Projeto de Lei 125/2015 que institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica tramita na Câmara Legislativa e já foi aprovado por uma das comissões. A intenção da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é oferecer um plano com metas e ações claras que contemplem todos os atores desse processo, como agricultores, pesquisadores, gestores, servidores, estudantes e a sociedade, de modo geral.

A gerente de Agricultura Orgânica e Agropecuária, Juliana Viana, acredita que o plano vai alavancar a transição agroecológica e a produção orgânica no Distrito Federal, onde a demanda por orgânicos cresceu 35 por cento nos últimos anos. “Temos uma característica muito forte de proximidade da zona rural com a urbana, por isso a necessidade de investimento no setor como forma de conter a expansão urbana, mantendo esses produtores com qualidade de vida, gerando alimentos saudáveis e podendo permanecer no campo”, explicou Viana.

 

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